O termo de Cooperação Técnica-Financeira entre a Votorantim Cimentos (VC), o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) tem como objetivos orientar as ações de preservação do patrimônio espeleológico nacional e da Mata Atlântica e desenvolver boas práticas ambientais da mineração em áreas cársticas.
Estes objetivos estão agrupados em linhas de atuação:
- Guia de Boas práticas ambientais da mineração em áreas cártsicas
- Programa de pesquisa e educação sobre cavernas e áreas cársticas
- Programa de conservação e manejo de cavernas e áreas cársticas
- Programa de identificação e conservação de Ativos Socioambientais em áreas de Mata Atlântica
Manual / Protocolo de Boas Práticas Ambientais da Mineração
- Fornecer informações técnicas para que a Votorantim Cimentos possa estruturar e implementar um Manual de Boas Práticas e medir seu desempenho através de indicadores;
- Fornecer subsídios técnicos para as ações de preservação/conservação do Patrimônio Espeleológico e da Mata Atlântica em propriedades da Votorantim Cimentos e recomendar ações de preservação, conservação e proteção de áreas cársticas por auditoria externa;
- Gerar informações e dados para subsidiar políticas públicas e aprimorar os instrumentos legais de proteção e manejo de cavernas e de mineração em áreas cársticas ou inseridas em áreas de Mata Atlântica;
- Articular junto aos órgãos competentes para que parte dos recursos das compensações ambientais dos novos empreendimentos minerários seja também utilizada para Proteção, Pesquisa e Manejo do Patrimônio Espeleológico;
- Difundir boas práticas de mineração de calcário para as empresas que se comprometam com o referido protocolo e contribuir para a definição de critérios e procedimentos de certificação ambiental da mineração em áreas cársticas;
- Disponibilizar e difundir o manual/protocolo de boas práticas para todos os setores interessados, promovendo publicações, workshops, inserção em websites e outros meios.
Programa de Pesquisa do Patrimônio Espeleológico
- Fomentar e promover projetos de pesquisa, prospecção, documentação do patrimônio espeleológico, bem como publicações como livros, artigos científicos ou atlas de cavernas e áreas cársticas;
- Disponibilizar à comunidade espeleológica os estudos realizados pela Votorantim Cimentos, bem como informações sobre as ações de Preservação/Conservação do Patrimônio Espeleológico que sejam desenvolvidos em seus empreendimentos.
- Liberar para estudos as áreas com potencial cárstico ou outras de interesse da comunidade espeleológica ou da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica em propriedades da Votorantim Cimentos para o desenvolvimento da Espeleologia e da conservação ambiental, buscando fornecer apoio logístico e orientação local e por meio do estabelecimento de parcerias;
- Participar e patrocinar encontros técnicos e seminários de intercâmbio de conhecimento sobre o patrimônio cárstico e espeleológico e ecossistemas associados.
- Publicar estudos em encontros técnico-científicos de Espeleologia promovidos periodicamente pela comunidade espeleológica;
- Realizar um levantamento cienciométrico sobre a produção científica relativa ao pratrimônio espeleológico, fornecendo subsídios para a elaboração de um catálogo geral de pesquisas sobre o patrimônio espeleológico e demais dados analíticos sobre essa produção.
Educação sobre o Patrimônio Espeleológico
- Capacitar técnicos da Votorantim Cimentos para a conservação e o uso sustentável do patrimônio espeleológico em empreendimentos mínero-industriais da empresa;
- Colaborar com o desenvolvimento de projetos socioambientais e educacionais, com ênfase nas áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos da Votorantim Cimentos, em especial no bioma Mata Atlântica;
- Desenvolver Programas de Educação Ambiental e materiais didáticos que contribuam para a conscientização das comunidades do entorno de áreas cársticas sobre a importância do Patrimônio Espeleológico e dos ecossistemas onde se inserem.
- Viabilizar a implementação das iniciativas do projeto CAVEART (Caverna Artificial de Referência da Espelelologia Brasileira) e outras iniciativas de conscientização/educação voltadas à espeleologia, tais como a Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe).
Programa de Conservação e Manejo de Cavernas, Áreas Cársticas e Mata Atlântica
- Identificar as áreas com potencial minerário que sejam prioritárias para desenvolvimento de estudos espeleológicos de referência ou para conservação ambiental (empreendimentos novos e já existentes);
- Contribuir para a implementação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação e Planos de Manejo Espeleológicos;
- Identificar e implantar medidas para a minimização de impactos e a proteção das cavernas e da Mata Atlântica nas áreas da Votorantim Cimentos;
- Caracterizar esta aliança como geradora de modelos de mineração em áreas cársticas que sejam, ambiental e socialmente corretos para aperfeiçoamento contínuo e potencial adoção dos mesmos por outras empresas mineradoras.